TERMOS E CONDIÇÕES
Os Termos e Condições ("Termos") são um conjunto de regras e condições estabelecidas pela empresa para regular o uso do site. Eles definem os direitos e obrigações dos usuários, bem como os termos de uso dos serviços oferecidos.
Em geral, os Termos e Condições abordam aspectos importantes, tais como:
- Quem pode utilizar o site e os requisitos para criar uma conta, se aplicável
- Termos comerciais relevantes oferecidos aos clientes
- Métodos de pagamento aceitos
- Direito de modificar a oferta e serviços
- Garantias e responsabilidades por produtos e serviços
- Propriedade intelectual, direitos autorais e marcas registradas
- Suspensão ou cancelamento de contas de membros
- Indenização e limitação de responsabilidade
- Alterações nos Termos e Condições
- Lei aplicável e resolução de conflitos
- Informações de contato
Para mais informações sobre a criação de Termos e Condições, confira este artigo de suporte.
As informações fornecidas são exemplos gerais e não devem ser consideradas como aconselhamento jurídico. Recomenda-se buscar orientação legal para necessidades específicas.